Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre os Juízos de Direito da 2ª e da 5ª Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.

Furto. Pena base. Antecedentes. Reincidência. Quantum de aumento. Tentativa. Redução.

A súmula 241 do STJ apenas proíbe que uma condenação definitiva seja considerada em desfavor do acusado como circunstância judicial e em seguida como agravante.

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.

A despeito das alegações do impetrante, não restou comprovado o alegado furto, pois limitou-se a

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Registro de furto em DP não gera danos morais

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro