Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010

Mercante ? AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

, realizando verdadeiro exame do mérito da demanda (juízo de fundo), mas invocam o mencionado dispositivo para indeferir a inicial e extinguir o processo.

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), ou seja, oferecendo 6% de desconto sobre o valor da

Contextualizações à contemporaneidade

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

ainda foi condenada a pagar à profissional indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Os

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

trabalho ou de doença profissional exige a combinação de dois requisitos: o afastamento do serviço

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

, sendo obrigatória a residência médica para que o profissional possa obter o título de especialista

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

os ilícitos de natureza cível, entre eles a reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho.

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

Saúde São José, no Humaitá. A profissional encarregada do serviço não compareceu ao hospital porque

Breves considerações sobre o concubinato

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Julgamento conforme o estado do processo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Apontamentos sobre o nexo causal

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

do profissional do Direito" ambas publicadas pela editora Millennium.

Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

OAB solicitará ao parlamentar que absorva os entendimentos emitidos pela entidade e os acresça ao projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico