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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27

Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene

, pagos indevidamente ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 14:55

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00

Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei

Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:45

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro
Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:35

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:09

Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional

Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:14

Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido

puderam contribuir para o fundo na época apropriada, ante o ato ilícito do empregador, poderão ser
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:47

Turma nega pagamento de valores relativos ao FGTS diretamente ao empregado

O eletricista que queria receber diretamente da empregadora o valor das parcelas relativas ao Fundo
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:31

Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora

, fixada ao fundo, uma substância estranha, de cor amarelada e sem forma definida
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:44

Estado terá que fazer progressão funcional de professor

, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:43

Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS

A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:24

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:44

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 12:13

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 31772

, pagos indevidamente ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante.

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do

desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de

Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.

Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil

puderam contribuir para o fundo na época apropriada, ante o ato ilícito do empregador, poderão ser

O eletricista que queria receber diretamente da empregadora o valor das parcelas relativas ao Fundo

, fixada ao fundo, uma substância estranha, de cor amarelada e sem forma definida

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o

, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias

A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e

dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

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