Boate terá que indenizar cliente agredido

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Revisional de aluguel

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Consignação em pagamento - judicial

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?