Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Separação de corpos

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes