Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:57

Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:37

Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef

Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser processados e julgados pela Justiça estadual.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

empresas familiares e como o comportamento e postura de cada geração é fundamental para lidar com as
Blog Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:10

3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:46

O médico legista nos processos criminais

causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 14:46

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20

As metas e a vida

fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada
Array Publicado em 2008-06-16T04:00:00+00:00

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 8608

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser processados e julgados pela Justiça estadual.

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo

empresas familiares e como o comportamento e postura de cada geração é fundamental para lidar com as

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um

causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge

fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência

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