Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Banco responsável por falsidade em conta corrente

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis

É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos autorais pelas músicas retransmitidas nos rádios instalados nos apartamentos de motéis.

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)

O ministro fixou em R$ 500 mil o valor da multa diária para o caso de descumprimento da decisão

Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator

O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.

Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir

Por Francisco Gomes Junior.

Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água

Por Ivan Machiavelli.

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

LEI Nº 13.651, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Aécio Neves propõe mandato de cinco anos, fim da reeleição e parlamentarismo

Ele apresentou as propostas do partido em audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados

Ex-executiva de empresa que atua com vendas de cosméticos em domicílio consegue vínculo empregatício

Durante quase quatro anos, a reclamante trabalhou para a empresa como executiva de vendas, sem que o contrato de trabalho fosse anotado em sua CTPS

Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado

A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas