Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Major da PM deve ser indenizado

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Bar é multado por menor jogando sinuca

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência