Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84972), com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.

Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.

STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas.

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime

Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado

Acusado de homicídio qualificado em Itapevi (SP) poderá aguardar julgamento em liberdade

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 103649) ao pedreiro E.S.S, de Itapevi (SP), para que ele aguarde o julgamento por homicídio qualificado em liberdade.

Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente

Cabe recurso da decisão.

Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado

O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.