Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Empresa de ônibus indeniza passageira

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Servente é condenado por tráfico e posse de arma