Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Tendência do STF é limitar investigações do MP

BRASÍLIA. Representantes do Ministério Público respiraram aliviados ontem, depois do indicativo favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.