Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Ex-vereador e três assessores são condenados por improbidade administrativa

Eles terão que devolver R$ 79.203,00 (setenta e nove mil, duzentos e três reais).

O impacto do ativismo judicial

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações