Bradesco acata recomendação do MPF/TO e interrompe cobrança de empréstimos de beneficiários do INSS

Recomendação é conseqüência de denúncias de beneficiários que têm descontados em folha empréstimos não solicitados.

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

(INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999