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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:16

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

HC. Receptação. Substituição da pena. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Nulidade da sentença. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:33

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:21

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Fraude à execução configurada. Alienação do bem posterior à citação do devedor. Conclusões da corte de origem. Súmula 7/STJ.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 11:46

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:01

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:48

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 11:14

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 14:51

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:26

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:13

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Processual. Embargos de divergência em recurso especial. Parcelamento do débito tributário. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:36

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:53

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 6003

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

HC. Receptação. Substituição da pena. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Nulidade da sentença. Inocorrência.

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Execução fiscal. Fraude à execução configurada. Alienação do bem posterior à citação do devedor. Conclusões da corte de origem. Súmula 7/STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Processual. Embargos de divergência em recurso especial. Parcelamento do débito tributário. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

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