Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Camboriú ao pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da Silva, cuja residência sofre com inundações sempre que ocorrem chuvas mais fortes no município.

Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração

A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o proprietário de imóvel onde ocorreu desmatamento é responsável objetivamente pelo dano ambiental, independentemente de tê-lo causado.

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Noiva que não recebeu fotos e vídeo do casamento, passados três anos, será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

Delito conhecido como “crime de stalking”.

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada

O fotógrafo foi condenado a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que devolver o valor de R$ 500,00 referente ao que foi pago pela contratação do serviço.

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

Reconhecida omissão da Prefeitura.

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato

Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas reservadas a pessoas afrodescendentes e foi eliminado por não ser considerado pardo na avaliação dos membros da comissão.

Indústria alimentícia terá que pagar indenização a cliente por biscoito com corpo estranho

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.