Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Contrato de Serviços de Consultoria

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei