Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Termo de compromisso de estágio

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Sem provas não há como mudar decisão

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em 3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país