Home- busca: Filho Menor
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:15
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido
Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:12
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia
Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:40
Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica
Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:45
Condenado por homicídio pagará R$ 100 mil de indenização para família da vítima
Esposa e filho de homem assassinado receberão indenização por danos morais e pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:12
Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso
Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:49
Apelação cível. Dano moral por ricochete.
Ação de reparação por perdas e danos em decorrência de assassinato de filho. Dever de indenizar
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:55
Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria
O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:50
Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas
PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:57
TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público
Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 09:23
Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento
Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:47
Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização
No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 10:41
TAM consegue reduzir valor de indenização a ser paga a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 14:02
Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio
Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:58
Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade
O autor do pedido de pensão tem mais de sessenta anos e afirmou que não tem renda para sobreviver com dignidade nem para arcar com tratamentos médicos e remédios.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:45
Homem que matou a ex-mulher e namorado dela no batizado do filho é condenado a 40 anos
A pena é de 21 anos, dez meses e 15 dias para o assassinato da mulher, e de 18 anos e nove meses para o do motorista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45
Dano moral. Infidelidade da requerida demonstrada, com nascimento de filho fruto de relacionamento amoroso com outro homem.
Conduta desonrosa da ré que ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:27
Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia
?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não
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Array Publicado em 2011-02-17T14:49:32+00:00
Prefeito de Pau D?Arco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito
São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção
