Mantido preso pai que abusava de filha biológica

Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.

Filha apta ao trabalho não faz jus a pensão

A decisão foi unânime, composta pelos votos da juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas, relatora, e dos desembargadores Juracy Persiani, revisor, e Guiomar Teodoro Borges, vogal.

Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.

Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Justiça cancela doação de bens de filha enganada pela mãe

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade

A Decisão é da 1ª Vara Criminal de Hortolândia.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do pai

Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai

Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai

Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão

Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera quando a mesma atravessava na faixa de pedestres, sobressaindo que a causa preponderante para a ocorrência do sinistro fora a imprudência do condutor do veículo

Filha ganha na Justiça o direito de visitar a mãe

Em razão da sua opção sexual, a autora sofria humilhações por parte dos irmãos toda vez que visitava a mãe

MPRJ denuncia homem que abusava sexualmente da filha

Promotor julga caso peculiar em razão da menina não oferecer resistência ao pai e de continuar amando ele, dificultando a comprovação de violência sexual

Filha recorre de sentença que anulou transferência bancária

Filha pede anulação de transferência de R$ 62.700 reais de uma conta conjunta que partilha com o pai