Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.

Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino

O TST não conheceu do recurso de duas empregadas, demitidas por justa causa após faltarem ao trabalho em razão de um buraco no banheiro que utilizavam, pelo qual seriam espionadas por colegas

Estudante de medicina é denunciado

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido pelo inconformismo do estudante com a rejeição da colega

Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação

Eles foram acusados dos crimes de peculato, patrocínio indébito, condescendência criminosa e supressão de documentos, todos previstos no Código Penal Militar

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Vaquejada, STF, tradição"

Na última quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 apresentada em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR). A ADI pedia a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, do Ceará, que deu uma regulamentação desportiva para a prática da vaquejada.

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura

As partes firmaram contrato de prestação de serviços, cujo objeto era a coordenação e organização do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada