Os funcionários têm direito de ver o jogo do Brasil na Copa?

Especialista explica os direitos dos profissionais e os deveres das empresas em época de Copa do Mundo

O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021

Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Proibida a criação de feriados no RJ

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Empresa não contesta fundamento de invalidade de documento extraído de site de TRT e perde recurso

A empresa buscava reformar decisão relativa a agravo de instrumento, rejeitado (não conhecido) pela Quinta Turma, devido a intempestividade - fora de prazo.

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

TST esclarece contagem de prazo prescricional

A interpretação equivocada da legislação que estabelece regras para a contagem dos prazos processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

O poder da consciência negra

Por Gisele Leite

Prorrogada por mais 15 dias a prisão temporária de investigada pela morte do marido

De acordo com a decisão, o prazo não seria compatível diante da complexidade das investigações

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados locais para que esses dias sejam considerados na contagem dos prazos.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.

Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.

Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria

A decisão foi unânime.