HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

ONU avalia pena alternativa em Bauru

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Questões de Direito Constitucional

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da ministra Nancy Andrighi, manteve a obrigação de a empresa Northrop Grumman Corporation, dos Estados Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário

Medicina diz não às cotas