Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil Reais).

Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400

País contabiliza 603.521 óbitos e 21.651.444 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 603 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes fica abaixo de 400 pelo 6º dia

País contabiliza 603.324 óbitos e 21.642.194 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 325 vítimas diárias da doença.

STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso

Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso na próxima segunda, mas não poderá determinar a execução da sentença antes de o STF concluir o julgamento.

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade pré-contratual.

A responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual, podendo alcançar também a fase pré-contratual.

Abono de férias convencional. Implementada pelo autor a condição prevista na cláusula 35ª da CCT da categoria profissional

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"