Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang

A defesa do fazendeiro, acusado de ser o mandante do crime, havia impetrado habeas corpus com o

Vaqueiro ganha na Justiça do Trabalho direito a estabilidade provisória por acidente de trabalho

fazendeiro a indenizar um ex-empregado que caiu do cavalo e ficou impossibilitado de trabalhar.

Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

70687/2009, interposto por um fazendeiro que solicitou a realização de nova perícia para determinar

Acidente com animal bovino gera indenização

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.

Animais silvestres em cativeiro é crime

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor

A decisão fundamentou-se no artigo 439 da CLT, que veda a quitação rescisão contratual sem a assistência de seus representantes legais

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Fim de noivado gera indenização

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal

O dono de uma fazenda no Paraguai terá que pagar pensão mensal à família de um empregado brasileiro morto a tiros dentro da propriedade por outro empregado, durante uma festa fora do horário de serviço

MPF/SP denuncia advogado por estelionato, uso de documento falso e mais dois outros crimes

Alvo de 47 denúncias, advogado trabalhista utilizava documentos falsos para ajuizar ações e embolsava dinheiro de clientes

PM acusado de participação em chacina vai continuar preso

Autos descrevem que policial tinha amplo conhecimento do planejamento da ação criminosa e não fez nada para impedi-la

Indenização: venda irregular de terreno

A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Ação indenizatória. Invasão de lavoura.

Provado o ato ilícito, consubstanciado na invasão da lavoura do autor pelo gado do réu, o dano dele decorrente, bem como o nexo de causalidade, emerge o dever de indenizar.