TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

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Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

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Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

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Artigo - A Favor das Invasões

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais