Home- busca: Fatos imprevistos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:21
Governo ingressa com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar anular impeachment
Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou mandado de segurança. Senado faz sessão nesta quarta para decidir sobre afastamento de Dilma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:21
Indenização. Danos Morais e Materiais. Doença Ocupacional. LER/DORT
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:37
Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha
Ele foi condenado a pagar pela reparação dos danos no veículo da autora e a pagar indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:05
TRF3 condena empresário de cervejaria por crime contra a ordem tributária
Acusado também é advogado tributarista e foi descoberto em fraude contra a Receita Federal
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 10:15
Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro
O motorista foi dispensado por justa causa depois que o teste do bafômetro aplicado pela empresa acusou existência de álcool
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:34
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público. Demissão do serviço público
Prescrição da pretensão punitiva. Não ocorrência. Cassação de aposentadoria
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:22
Quanto pior melhor!
O Brasil vai a pique, naufraga em todos os setores de atividade, como consequência direta das estripulias do desgoverno Dilma - do PT! Todos veem, todos sabem, mas muitos não admitem
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:30
Juiz anula convenção do PT que lançou candidatura de Padilha
Decisão, em caráter liminar, atende a pedido do deputado Luiz Moura, suspenso pelo partido após denúncias de ligação com PCC
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:00
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça
Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:15
Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal
Petição para restabelecimento da sociedade conjugal
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:15
Negado habeas corpus a acusado na Operação Abate
Réu é acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha; Bando conseguia empréstimos e facilitava fraudes contra a vigilância sanitária
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:15
Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações
Ela afirma que após dez anos de trabalho com a carteira assinada, a Globo condicionou sua permanência no emprego à constituição de pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Casal é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente de trânsito
Juíz determinou o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 941,70 e R$ 18.000,00 por danos morais à autora da ação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Processual civil e administrativo. Novo código florestal.
Auto de infração. Irretroatividade da lei nova. Ato jurídico perfeito. Direito adquirido.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Os irmãos, defendem que o Município é civilmente responsável pela reparação dos danos que vieram com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo hábil, com a cautela e a prudência que as circunstâncias exigiam
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:00
Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé
Advogado consegue reverter decisão que o havia condenado ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que ele representava em juízo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:00
Juíza julga caso de trabalhador atropelado em serviço
TRT mineiro confirmou a decisão que condenou a empresa, apenas reduzindo o valor da indenização para R$ 30 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:40
Empregado tratado por apelidos que fazem referência à genitália masculina será indenizado
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o trabalhador que ofendido pelos seus superiores, além de sofrer excessiva pressão para alcançar metas
