Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Deficiente visual garante direito de posse

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Boate terá que indenizar cliente agredido

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.