Será a paz que o direito procura?

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Secretário. E-mail para contato: [email protected]

Demanda contratada

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha