Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Loja deve indenizar cliente

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé

O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança

Um atestado médico que explicitava a precariedade física de um homem para praticar atividades sexuais não foi suficiente para inocentá-lo da acusação de atentato violento ao pudor contra uma menina de apenas sete anos

TRF3 confirma legalidade de ato que puniu militar por embriaguez

Autor da ação foi acusado de apresentar sinais de embriaguez em serviço