Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Revistar empregado não causa danos morais

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário