Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Pornografia online não é motivo para demitir

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte