Home- busca: Falsificacao de documento publico
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:34
Trf3 nega aplicação do Princípio da Insignificância em caso de Estelionato contra o INSS
teria falsificado o documento que proporcionou a fraude
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:30
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:30
Beneficiário do INSS é condenado por apresentar laudo médico falso e continuar recebendo auxílio-doença
Laudo médico constava carimbo e assinatura de médico e documento seria apresentado à perícia do INSS para atestar sua condição de saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:00
Advogado é condenado por plágio de monografia
Advogado terá que indenizar a vítima em R$15 mil além de publicar errata inserindo o nome da demandante como autora do documento
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:30
Lewandowski libera voto para publicação do acórdão do mensalão
Acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Certidão de ações trabalhistas passa a ser emitida pela internet
A partir do dia 15 de março, os interessados não mais precisarão se deslocar até os fóruns locais para obter o documento
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:20
Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção
A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:15
Decisão de reintegração de posse de quase 20 hectares deverá ser cumprida
terras. Enquanto os ocupantes atuais não tinham nenhum documento legitimando
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:20
Ministério da Justiça apresenta planejamento de segurança para a Copa
O documento detalhará como será a atuação das forças policiais de segurança, de defesa civil e de serviços públicos durante o torneio que acontece em 2014
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:20
Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma
Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:40
"Rua dos bobos" leva condomínio a pagar indenização por dano moral
tido anotação desnecessária em seu documento trabalhista
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30
Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso
negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:05
Inquérito. Denúncia. Ausência de dolo. Ausência de justa causa.
Denunciado que subscreveu nova prestação de contas em substituição a documento anteriormente
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:50
TJCE determina regras sobre pagamento de precatórios
Documento estabelece regras para retenções do IR e das contribuições sociais previdenciárias quando
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:30
Anápolis proíbe aborto permitido por lei em hospitais públicos
do documento que proíbr aborto em qualquer circunstância
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:10
Turma mantém decisão e garante indenização a deficiente visual
Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27
Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário
Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:09
Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo
Governo vai bancar os primeiros cartões que serão usados em fase de teste. Novo documento deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:14
Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas
Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci
