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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:27

Juiz afasta ex-presidente de faculdade

Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor"
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

- UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

A absolvição do Coronel

Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:05

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2003 - 01:00

Do Interrogatório do Imputado no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00

Código de ética do servidor público federal

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:19

Estudante receberá R$ 20 mil por inscrição irregular de seu nome no SPC

O estudante, mesmo após quitar seu débito com a faculdade, teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00

Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico

Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Junho de 2002 - 01:00

O importante papel do Direito Administrativo Disciplinar na regularidade do serviço público

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)

. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:53

Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia

antecipada a uma aluna do curso de teologia da Faculdade Evangélica de Brasília que pretendia participar
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior

e em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, Cursando MBA em Direito Tributário pela
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 62253

Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor"

- UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em

Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

O estudante, mesmo após quitar seu débito com a faculdade, teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores.

Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito

antecipada a uma aluna do curso de teologia da Faculdade Evangélica de Brasília que pretendia participar

e em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, Cursando MBA em Direito Tributário pela

em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade

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