Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Impugnação à nomeação de bens à penhora

Queixa-Crime

Pedido de isenção de IPTU

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Petição concordando com o laudo médico para interdição

Concordância com o laudo médico para interdição

Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição

Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança