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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:03

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Memoriais do reclamado
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:10

Negligência de operadora de celular gera indenização
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:52

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Gratificação de produtividade. Integração.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:49

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 12863

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Memoriais do reclamado

Negligência de operadora de celular gera indenização

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Gratificação de produtividade. Integração.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

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