Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Mantida condenação por crime de descaminho

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"