Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

MPF questiona demora para criação de protocolo para câncer de mama

Objetivo do protocolo é estabelecer critérios de diagnóstico, mecanismos para monitoramento da efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos

Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV

A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.

PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

A importância do Compliance e o impacto das fraudes nos consumidores finais de planos de saúde

Por Bianca Bertoloto, Global Compliance Manager e Maiara Tanimoto, Legal & Compliance Supervisor da Medartis.

Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação

Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.

Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa

Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato.

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

A Decisão é da Terceira Turma.

Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador

A empresa responsável pela manutenção do elevador foi condenada a pagar R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Farmácia de manipulação deve indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

TJDFT mantém condenação do DF por não informar a paciente riscos de cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 60 mil.

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.