Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Internacional sofre nova derrota no STJ

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.

Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental

O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.

Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia

O grupo atuava na região metropolitana de Salvador, praticando diversos crimes, com extorsão e homicídio

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

STF vai encurtar caminho de recurso contra censura

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção

Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Desaforamento (Modelo 2)

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.