Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos

PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil

Viva a Democracia

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

expedida na última terça-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

Delação Premiada

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

Súmula vinculante

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira