STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

OAB-SP quer apuração da verdade

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Sem provas não há dano moral

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal