Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Lei nº 11.380, de 1º/12/06

Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

Ação de execução

Modelo de Petição

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Governo libera recursos para cassáveis

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Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Falta de fundamentação pode ter representação automática