Home- busca: Ex-Prefeito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:25
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 18:58
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:50
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:45
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade
A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:16
Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal
de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:50
Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura
Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:00
Relator só admite investigação criminal pelo MP em casos excepcionais
O STF decidiu em favor do ex-prefeito que foi denunciado pelo MP pelo crime de responsabilidade
