TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.