Negada indenização a mulher que teve foto beijando Lula publicada em jornais

Ângulo da foto causou a falsa impressão de que o beijo dado na bochecha teria sido na boca

Réus do mensalão entram com recurso

Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Negada liberdade para Edinho

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Palestra "Reforma do Judiciário"

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.

Direito Processual Penal