Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF

Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.

Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma.

Associação questiona falta de orçamento próprio para Defensoria Pública do AC

Segundo a associação, o fato é grave e viola disposição constitucional que assegura às Defensorias Públicas estaduais autonomia funcional e administrativa, afetando ?direta e violentamente? o exercício de sua missão constitucional

PT manobra para evitar transferência de mensaleiros

Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais

Garotinho é acusado por calúnia e difamação

Deputado fez denúncia contra a Cedae em seu blog

Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública

A finalidade dos atos de doação praticados em favor dos particulares não observou os princípios da isonomia e impessoalidade, já que não há documentos que comprovem a forma de seleção dos beneficiários

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

telemático de ex-esposa do doleiro Alberto Youssef e de suas filhas, determinada pela Comissão

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, que era assediada

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra