Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

PT tem esperança de que STF garanta a ex-presidente Lula o direito de disputar a Presidência

O ex-presidente é réu em cinco ações.

Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais

Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.

1ª Turma determina prosseguimento de inquérito contra ex-deputado Júlio Campos

O ex-deputado é suspeito de praticar vários crimes

Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada

Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Dona de academia tenta, sem sucesso, obter reajuste em pensão de R$ 6 mil

Ex-marido é médico e recebe R$ 30 mil

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos