Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.

Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

TST mantém horas extras de digitador

A manifestação foi formulada pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer)um recurso de revista que lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um estudante que exercia as funções de "boleiro" auxiliar do jogador de tênis.

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado entre dono de corretora de seguros franqueado e a seguradora Prudential com base no depoimento técnico de especialista em franquia