IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.

IPTU do município do Rio de Janeiro - efeitos da declaração de inconstitucionalidade.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

OAB é contra anistia de Dirceu

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

O Dever dos Planos de Saúde no Custeio de Terapias para Autismo: Hidroterapia, Equoterapia e Musicoterapia

Planos de saúde recusam ilegalmente terapias como equoterapia e musicoterapia. A prescrição médica é soberana e o rol da ANS é apenas exemplificativo. A negativa é abusiva e pode gerar danos morais.

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos