Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Citação por hora certa no Processo Penal

Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Ex-Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento

Morte de Thomaz Bastos afeta tática na Lava Jato, dizem advogados

Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, crimanalistas que atuam na Lava Jato lamentavam ontem a perda de “um interlocutor privilegiado” para essa fase da operação

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra

A Dinâmica Kelseniana

de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Direito de Maceió, extensão Arapiraca; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro

A decisão está pendente de recurso.

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato

Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014

País deve recuperar R$ 500 mi com delações na Lava-Jato

Montante será devolvido por meio de acordos de contribuição premiada, diz Polícia Federal. Dinheiro é referente à parte de um grupo que participou do esquema

Lei que amplia utilização do solo do Gama é declarada inconstitucional

O TJ julgou procedente a ADI, declarando inconstitucional o dispositivo da LCD nº 728 sobre a ampliação do solo do Gama