Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Natal/RN.

Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida

O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento

Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro

que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.